Áreas de atuação · 01
Direito civil.
A área que trata das relações do dia a dia — o contrato que não foi cumprido, o dano que precisa ser reparado, o imóvel, a família, a herança.
Abordagem
Nem todo conflito civil compensa uma ação judicial.
Antes de propor qualquer medida, o trabalho começa por três perguntas: o direito existe, é possível prová-lo, e o resultado provável compensa o tempo e o custo do caminho escolhido.
Muitas situações se resolvem melhor por notificação extrajudicial ou negociação assistida, com desfecho mais rápido e menos desgaste. Quando a via judicial é a adequada, ela é conduzida com a mesma clareza sobre prazos e expectativas.
Escopo de atuação
O que o escritório faz nesta área.
- 01
Contratos entre particulares
Elaboração, revisão e discussão de compra e venda, prestação de serviços, empréstimo, comodato, doação e instrumentos correlatos, com atenção às cláusulas de rescisão, garantia e multa.
- 02
Responsabilidade civil e reparação de danos
Danos materiais, morais e estéticos, acidentes, descumprimento contratual e discussão sobre nexo causal, culpa e extensão do prejuízo.
- 03
Cobranças e execuções
Notificação extrajudicial, protesto, ação monitória, execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença — inclusive do lado de quem é cobrado.
- 04
Relações de consumo
Vício e defeito de produto ou serviço, cobrança indevida, negativação irregular e discussão de cláusulas abusivas, para consumidores e para fornecedores.
- 05
Imobiliário e locações
Compra e venda, promessa, distrato, vícios de construção, condomínio, contratos de locação, renovatória, despejo e revisão de aluguel.
- 06
Família e sucessões
Divórcio, partilha, pensão, reconhecimento e dissolução de união estável, inventário judicial e extrajudicial, testamento e planejamento sucessório.
Antes do litígio
A notificação extrajudicial resolve mais do que se imagina.
Uma comunicação formal, bem redigida e com fundamento claro, frequentemente encerra a discussão antes que ela vire processo. Além do efeito prático, constitui prova de que a parte foi cientificada — o que pesa se a via judicial vier a ser necessária.
O custo é uma fração do de uma ação, e o prazo de resposta costuma ser de dias.
Prescrição
O prazo corre antes de o senhor decidir o que fazer.
Pretensões civis têm prazos próprios, que variam conforme a natureza do direito discutido. Reparação civil, cobrança de dívida líquida e pretensões contra o fornecedor seguem contagens distintas.
A primeira providência em qualquer consulta é verificar se o prazo ainda está aberto — e, se estiver próximo do fim, agir para interrompê-lo.
Contato