Áreas de atuação · 03
Direito empresarial.
O jurídico da empresa: como ela é constituída, como os sócios se relacionam, como as decisões são tomadas e o que acontece quando alguém quer sair.
Abordagem
Quase todo conflito societário grave começou em um contrato social genérico.
Sociedades costumam ser constituídas com o modelo padrão da junta comercial, entre pessoas que confiam umas nas outras e não imaginam que precisarão de regra. Anos depois, quando um sócio quer sair, adoece, morre ou simplesmente discorda, não há critério de saída, não há método de avaliação e não há quórum definido.
A discussão que se segue costuma ser cara, longa e destrutiva para o negócio. Prevenir isso é um trabalho de horas, feito em um momento em que ninguém acha que será necessário.
Escopo de atuação
O que o escritório faz nesta área.
- 01
Constituição e estruturação societária
Escolha do tipo societário, elaboração de contrato social e estatuto, definição de quórum, administração, distribuição de lucros e regras de entrada e saída.
- 02
Acordo de sócios
Instrumento que disciplina o que o contrato social não alcança: direito de preferência, arrastamento e acompanhamento, não concorrência, sucessão e resolução de impasses.
- 03
Reorganização e alterações
Entrada e saída de sócios, cessão de quotas, alteração de objeto e capital, transformação, incorporação e encerramento regular da sociedade.
- 04
Conflitos societários
Exclusão de sócio, dissolução parcial, apuração de haveres, prestação de contas e responsabilização de administrador.
- 05
Governança e conformidade
Alçadas de decisão, fluxos internos de aprovação contratual, políticas, atas e a documentação que sustenta a decisão se ela for questionada depois.
- 06
Contencioso empresarial e cobranças
Conflitos entre empresas, inadimplemento comercial, execução de títulos, discussão de contratos de distribuição, representação e fornecimento.
Acompanhamento recorrente
O jurídico que não aparece é o que está funcionando.
Empresas com volume constante de contratos, contratações e decisões de gestão se beneficiam de apoio jurídico contínuo, em vez de consultas pontuais acionadas quando o problema já se instalou.
O formato é combinado conforme a rotina da empresa: disponibilidade definida, prioridades organizadas e memória acumulada sobre a operação — o que reduz o tempo de resposta e evita que a mesma dúvida seja analisada do zero a cada trimestre.
Contato