Áreas de atuação · 02
Direito do trabalho.
Da admissão ao desligamento, e da defesa administrativa à audiência. Atuação preventiva para empregadores e condução de demandas contenciosas.
Abordagem
A maior parte do passivo trabalhista nasce de rotina, não de má-fé.
Controle de jornada mal configurado, cargo de confiança presumido sem os requisitos, verbas pagas por fora, contrato de prestação de serviços que na prática é vínculo, desligamento feito sem a prova que ele exige: são falhas de processo interno, e não de intenção.
São também, por isso mesmo, corrigíveis. A assessoria preventiva custa uma fração do que custa a reclamação que ela evita — e melhora a posição da empresa naquelas que vierem assim mesmo.
Escopo de atuação
O que o escritório faz nesta área.
- 01
Assessoria preventiva ao empregador
Revisão de contratos de trabalho, jornada e banco de horas, enquadramento de funções, política de benefícios, home office, e adequação das rotinas de admissão e desligamento.
- 02
Desligamentos e justa causa
Análise da hipótese aplicável, verificação da prova disponível e condução do procedimento — inclusive a recomendação de não aplicar a penalidade quando ela não se sustenta.
- 03
Defesa em reclamações trabalhistas
Contestação, prova documental, preparação de prepostos e testemunhas, audiências, recursos e execução.
- 04
Acordos e negociação
Avaliação objetiva de risco e valor, condução de acordos judiciais e extrajudiciais e homologação nos termos da legislação vigente.
- 05
Terceirização e prestação de serviços
Estruturação de contratos com prestadores, análise do risco de reconhecimento de vínculo e de responsabilidade subsidiária na tomada de serviços.
- 06
Fiscalização e obrigações acessórias
Defesa em autos de infração, resposta a notificações do órgão fiscalizador e regularização de obrigações acessórias.
Atuação preventiva
Quatro verificações que mudam o resultado de uma reclamação.
Nenhuma delas exige mudança de operação. Todas dependem de documento — e documento é feito antes, não durante a audiência.
Registro de jornada
Controle efetivamente preenchido, com marcação real e não britânica, e guarda organizada dos registros.
Descrição de funções
Atribuições registradas por escrito e compatíveis com o que a pessoa de fato executa no dia a dia.
Recibos e entregas
Comprovantes de entrega de EPI, uniforme, vale-transporte e equipamentos, assinados e arquivados.
Histórico disciplinar
Advertências e suspensões formalizadas na época do fato — condição para que a justa causa se sustente.
Contato