Advocacia · Brasília/DF
O advogado que analisa o caso é o mesmo que o conduz.
Escritório de advocacia com atuação em direito civil, direito do trabalho, direito empresarial, contratos e licitações, para empresas e pessoas físicas.
Áreas de atuação
Quatro áreas que, na prática, quase nunca aparecem sozinhas.
Um conflito societário tem lado trabalhista. Uma rescisão contratual tem lado civil. O atendimento parte do problema, não da etiqueta da área.
Direito civil
Contratos entre particulares, responsabilidade civil, cobranças, relações de consumo, questões imobiliárias e locatícias, família e sucessões.
Ver a atuação 02Direito do trabalho
Assessoria preventiva ao empregador, contratação e desligamento, defesa em reclamações trabalhistas, acordos e cumprimento de obrigações acessórias.
Ver a atuação 03Direito empresarial
Constituição e reorganização societária, acordos de sócios, governança, conflitos entre sócios e o jurídico recorrente da operação.
Ver a atuação 04Contratos e licitações
Elaboração, análise e negociação de contratos empresariais, e assessoria a empresas em processos licitatórios e na execução de contratos públicos.
Ver a atuaçãoQuando o escritório é procurado
Situações em que a decisão já não comporta improviso.
Quase sempre há um prazo correndo. O trabalho começa por separar o que é problema real do que é ruído — e por dizer o que ainda pode ser feito.
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01
Um contrato foi descumprido
Avaliação do inadimplemento, das consequências previstas no instrumento e da via mais adequada: notificação, renegociação, rescisão ou cobrança judicial.
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02
Chegou uma reclamação trabalhista
Análise dos pedidos, levantamento da prova documental disponível, defesa e avaliação honesta da conveniência de acordo.
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03
A sociedade precisa ser reorganizada ou desfeita
Alteração contratual, entrada e saída de sócios, apuração de haveres e prevenção do litígio societário antes que ele se instale.
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04
A empresa quer participar de licitações
Regularização documental, leitura do edital, auditoria de habilitação e acompanhamento do certame e do contrato firmado.
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05
O jurídico precisa ser organizado antes do problema
Revisão dos contratos recorrentes, ajuste das rotinas de admissão e desligamento, desenho de alçadas e gestão preventiva de riscos.
Como o trabalho é conduzido
Sem intermediários entre a análise e a decisão.
A condução é do advogado responsável, da primeira leitura do documento à resposta final. Não há repasse da demanda a estruturas intermediárias.
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Compreensão do contexto
Antes do documento, a situação real: o que aconteceu, o que se pretende e o que o cliente pode efetivamente suportar.
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Diagnóstico com alternativas
Riscos identificados, caminhos possíveis e a consequência prática de cada um — não apenas a resposta juridicamente correta.
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Estratégia proporcional
A medida adequada ao que está em jogo. Nem todo conflito compensa uma ação judicial.
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Acompanhamento até o desfecho
Prazos, desdobramentos e comunicação objetiva, em linguagem que dispensa tradução.
Advogado responsável
Racine Bastos
Advogado inscrito na OAB/DF sob o nº 37.760, com atuação em direito civil, direito do trabalho, direito empresarial, contratos e licitações.
A experiência profissional envolve o assessoramento jurídico estratégico de empresas e o acompanhamento de demandas de pessoas físicas, em matérias consultivas e contenciosas.
Conduz pessoalmente os trabalhos e mantém comunicação direta com o cliente ao longo de toda a demanda.
- InscriçãoOAB/DF nº 37.760
- FormaçãoBacharel em Direito — UniCEUB, 2011
- AtuaçãoDireito civil · Direito do trabalho · Direito empresarial · Contratos e licitações
Conteúdos
Análises escritas para quem decide.
Textos técnicos sobre pontos que costumam decidir o resultado de uma demanda. Sem promessa de resultado, sem aconselhamento a caso concreto.
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A hipótese do art. 482 da CLT é só o começo. Tipicidade, autoria, imediatidade, proporcionalidade e ausência de perdão tácito decidem a maior parte dos casos.
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O art. 64 fechou a porta para documento novo, mas manteve duas aberturas. Onde exatamente está a linha entre diligência legítima e substituição vedada.
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Três institutos distintos na Lei 14.133/2021, três caminhos probatórios distintos. Errar o enquadramento costuma custar o pedido inteiro.
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